Secretaria Municipal de Obras Serviços Público e Planejamento

SECRTARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E PLANLJAMENTO

| - submeter nomes ao Chefe do Executivo Municipal e pleitear a nomeação de auxiliares para ocupar cargos da Estrutura Organizacional da Administração Municipal, pertinentes a esta Secretaria:

II - Fazer fiscalização em construções irregulares, invasões em áreas urbanas e rurais do município:

III - Executar o controle e fiscalizar o uso de ocupação indevida do solo do município. 5cgundo as diretrizes do Plano Diretor do Município. e os demais instrumentos" Legais previstos para sua finalidade:

 IV. Controlar fiscalizar as atividades que resultem em poluição visual:

V – Embargar ou interditar. quando necessário. quaisquer obras públicas ou privadas, nos termos da Legislação pertinente:

VI - Promover a manutenção da rede de saneamento básico e serviços de esgotamento sanitário:  

VII – Promover a limpeza pública- coletar e dar destino ao lixo urbano.

VIII – Elaborar programas cie conservação e reforma de prédios, logradouros e vias públicas.

IX – Elaborar a projetos. cadastrar prédios públicos, impressões e auxílio a comunidade com relação ou projetos de acessibilidades;

X - Orçar projetos e fiscalizar obras públicas:

XI - Executar obras e restauração hidráulica e elétrica em prédios públicos, pavimentação de ruas e iluminação pública:

XII - Executar obras e restauração de estradas urbanas e rurais, limpeza de barragens. manutenção e manuseio de Máquinas Automotivas.

XIII – fomente ar o desenvolvimento estratégico municipal:

XIV - Proceder ir avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo Municipal.

 XV - Elaborar estudos especiais pare e reformulação de políticas adotadas;

 XVI - Formular políticas de desenvolvimento da indústria. do comércio e dos serviços.

 XVII - Planejar e implantar ações voltadas para a promoção do desenvolvimento e exploração de atividades econômicas de modo a potencializar as vocações natas do Município:

XVIII - Elaborar planos, programas- convênios e projetos administrativos da prefeitura Municipal.